Luciano Persiano de Castro

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Democracia, Judiciário e os Desafios da Atualidade. 2025. (Exposição).

O papel dos atores do sistema de justiça no encarceramento em massa. 2025. (Exposição).

Seminário ABraSD-USP Sociologia Jurídica Hoje: Ensino e Pesquisa. 2025. (Seminário).

12 Jornada Jurídica - Direitos Fundamentais e Crises Sociais - UNISULMA. 2020. (Outra).

Cibercrimes nos tribunais - tratativas no âmbito do judiciário e as relações com a LGPD. 2020. (Seminário).

Congresso Virtual de Direto da UESB - Direito, Memória e Poder. 2020. (Congresso).

Curso gratuito: Teoria Geral da Pena. 2020. (Outra).

Desafios do GSI da Presidência da Republica na Segurança da Informação.. 2020. (Seminário).

Docência Jurídica no século XXI. 2020. (Outra).

I Congresso de Direitos Humanos - OAB Bragança Paulista. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Contemporâneo - UEMG. 2020. (Congresso).

II Semana de Altos Estudos Jurídicos PPGD/UFBA. 2020. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito e Religião - FDRP USP. 2020. (Seminário).

Metodologia Científica Aplicada em Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Seminário).

Minicurso Constitucionalismo de Ficções. 2020. (Outra).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Outra).

Violência contra a mulher e Participação das mulheres no crime organizado. 2020. (Outra).

VI Seminário de Justiça Criminal - TJDFT. 2020. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Magistrado Pesquisador - TJDFT. 2015. (Outra).

Formação continuada e prática Docente. 2014. (Seminário).

A Regularização Fundiária e Urbanística do DF. 2011. (Seminário).

O STF, os crimes hediondos e a (in)constitucionalidade do § 1.º do art. 2.º da Lei n. 8.072/90.. 2006. (Simpósio).

DOLIVEIRA, H. R. F.; AQUINO, R. P. N.;CASTRO, L. P.. A relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro em confronto com os tribunais superiores. 2020.

DOLIVEIRA, H. R. F.; AQUINO, R. P. N.;CASTRO, L. P.. O depoimento da vítima face aos crimes de estupro diante ao perigo da condenação por vingança no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

DOLIVEIRA, H. R. F.; AQUINO, R. P. N.;CASTRO, L. P.. A violação aos direitos fundamentais da mulher em confronto com a violência obstétrica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; PAVANELLI NETO, J.. A identificação criminal do civilmente identificado: binômio tensivo entre a privacidade e o tratamento de dados sensíveis pelo estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; PAVANELLI NETO, J.. Valoração da palavra da vítima e o princípio do in dubio pro reo nos crimes de abuso e importunação sexual contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; PAVANELLI NETO, J.. Descumprimento de medida protetiva: prisão preventiva, crime autônomo e princípio da subsidiariedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; PAVANELLI NETO, J.. Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: ativismo judicial, reserva do possível e a arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 347. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ARSENIO, S. V. C.;CASTRO, L. P.. Estupro virtual: a tipificação do crime de estupro virtual a luz do princípio da legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

MELO, M. A. S.;CASTRO, L. P.. O Princípio da Presunção de Inocência frente à prisão por condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

ARSENIO, S. V. C.;CASTRO, L. P.. Análise da violência obstétrica à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

AQUINO, R. P. N.; MAMEDE, H. J.;CASTRO, L. P.. Tráfico internacional de mulheres: a ineficácia da norma Brasileira enquanto política pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; MELO, M. A. S.. A cláusula Ipso Facto e sua legitimidade em face do pedido de recuperação judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

DOLIVEIRA, H. R. F.;CASTRO, L. P.; OLIVEIRA, E. M.. A negligência do estado frente ao controle na execução do regime semiaberto no DF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.;CASTRO, L. P.. A Prescrição da falta disciplinar de natureza grave no âmbito da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.;CASTRO, L. P.. O valor probatório dos depoimentos de policiais junto ao processo submetido à Lei n. 11.343/2006.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

EBLING, M.;CASTRO, L. P.. Apropriação indébita previdenciária e as consequências para o trabalhador da iniciativa privada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; GUIRRA, C. S.. Superlotação carcerária: a atuação dos poderes da União e o estado de coisas Inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; GUIRRA, C. S.. Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: A facilidade da ocultação de dinheiro por meio das moedas virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; EUFRASIO, E. T. L.. Execução da pena e a restrição de visita íntima do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; EUFRASIO, E. T. L.. A configuração do estupro de vulnerável sem o contato físico x  condenação do autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

CASTRO, L. P.; EUFRASIO, E. T. L.. A influência do laudo de insanidade mental em face da decisão judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

A visita íntima ao preso no regime disciplinar diferenciado e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 280 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;

A análise da boa fé do agente para a concessão do benefício da delação premiada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;

A guarda compartilhada como meio viável para evitar a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;

Análise do comportamento da vítima na dosimetria da pena do agente - artigo 59 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;

Limites e responsabilização do agente infiltrado na produção de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;

A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Luciano Persiano de Castro;